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Teoria Do Domínio Do Fato Na Doutrina E Na Jurisprudência - 2014 (pablo Rodrigo Alflen)
Description: O artigo analisa a teoria do domínio do fato desde o ponto de vista da doutrina nacional e da jurisprudência. Parte-se do argumento de que a doutrina pátria dispensa um tratamento absolutamente inc...
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December 2017 -
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